SAPESP - Sala dos Sócios

Roubo de Idéias

Vira e mexe aparece uma agência reivindicando primazia sobre o uso de uma idéia, uma imagem, uma frase. "O anúncio tal não passa de uma cópia do anúncio que fizemos dois anos atrás para nosso cliente xis. Isso é um roubo".

Ou então é o cliente que deixa a agência e continua usando o mesmo material, seja em veiculação direta seja através de outra agência. "Isso é um roubo, a criação é nossa e não pode ser usada sem nossa autorização". A queixosa reclama da falta de autorização mas está mesmo é preocupada com a comissão que aquele seu trabalho deixou de gerar.

Muito justo. Roubo é roubo, e aí está a Lei 9.610, do direito autoral, protegendo a criação intelectual. Mas é possível que, nos dois casos, as peças em questão tenham sido produzidas com o auxílio de programas de computação pirateados. E isso não é justo.

Se você questionar as reclamantes sobre essa ilegalidade, vai ouvir as mais criativas explicações para o fato, menos a confissão de que elas simplesmente tinham decidido usar trabalho alheio em proveito próprio - sem pagar. Exatamente como aquela outra agência e aquele cliente.

Os programas de computador são hoje absolutamente indispensáveis, em qualquer atividade empresarial. Quer dizer, todos nós precisamos deles. E temos, então, de comprá-los, ou temos de comprar uma licença de uso. Não interessa se os produtores desses programas já ganharam muito dinheiro com eles. Sorte deles. Não interessa se cada cópia legal custa caro. Pague, ou não use. Mas, não corra o risco de ser apanhado com cópias piratas rodando dentro de sua agência.

Você pode levar uma multa mortal. Vai recorrer, vai fazer um acordo, mas aí já gastou o que podia e o que não podia, em tempo e com os advogados que vai precisar contratar.

É de fato muito tentador pagar R$10,00 por um CD pirata com um programa que, na caixa, vale R$600,00. Resista a essa tentação. Se não for por respeito à mesma lei de direitos autorais que você invoca em relação aos trabalhos que sua agência produz, faça-o por esperteza. Não comprometa à toa um futuro brilhante.